Blog do Advogado Neyl Santos

Saiu no Metrópoles ontem que as herdeiras de Silvio Santos entraram na Justiça contra o Estado de São Paulo para não pagarem imposto sobre parte da herança deixada em um paraíso fiscal. A notícia informa que o apresentador deixou cerca de meio bilhão de reais em contas nas Bahamas, e que o imposto devido para realizar a transmissão para as herdeiras seria por volta de R$ 18 milhões. É tanto dinheiro que a gente não tem dimensão, né? Esta semana ainda li um artigo de opinião na Folha de São Paulo onde o autor defende que passar enormes fortunas de geração em geração faz com que o poder fique concentrado em poucas famílias por gerações.  Mas voltando ao assunto principal da postagem, o imposto devido sobre a herança é o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), e pode chegar até 8% do valor do patrimônio deixado. Em Pernambuco, esse imposto é chamado de ICD e varia de 2% a 8%, de acordo com o tamanho da herança. Considerando as demais despesas, como cartório, advogados...

Curiosa a reportagem de O Globo sobre o casamento de Hulk com a sobrinha da sua ex. Isso faz com que os seus três filhos da primeira relação sejam primos da sua atual esposa (patentes de 4º grau), e ao mesmo tempo seus enteados (patentes de 1º grau por afinidade). Curioso né? Esse caso mostra como as relações familiares podem ser complexas. Clique Aqui e veja a matéria em O Globo

Ei, você está sabendo que o salário mínimo aumentou, né? Pois é, agora o valor do salário no Brasil é R$ 1.518,00. Várias pensões são definidas usando esse valor como base. Então, este post é para você, que paga ou que recebe pensão alimentícia com base no valor do salário mínimo, para te ajudar a evitar dor de cabeça. 10% - R$ 151,80 20% - R$ 303,60 30% - R$ 455,40 40% - R$ 607,20 50% - R$ 759,00 60% - R$ 910,80 70% - R$ 1.062,60 80% - R$ 1.214,40